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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
29/10/2025 045/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Indicações
29/10/2025 247/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam realizadas reformas nas Unidades de Saúde do Município que ainda não foram contempladas. Pedimos atenção especial na Unidade da Vila Pinheiro com o alargamento da “rampa para cadeirantes” com a adaptação de “corrimão”, um local adequado para estacionar as bicicletas e outras adaptações necessárias. Pedimos também uma limpeza geral com a retirada de um “aterro” de cima da calçada da frente da unidade.
Indicações
29/10/2025 246/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, Solicita a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), distrito de Camisão, município de Aquidauana-MS.
Indicações
29/10/2025 245/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Pedro Henrique Mendes Fialho com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam instaladas placas de advertência em áreas as margens do rio, cachoeiras e demais pontos turísticos do município, alertando banhistas, turistas e moradores sobre os riscos de afogamento. Sugere-se também que essa ação seja estendida a pousadas, restaurantes e pesqueiros, com orientação para fixação de avisos visíveis em locais de acesso ao público.
Indicações
29/10/2025 244/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Humberto Torres, para que se faça um estudo técnico e acompanhamento do nível de água da Lagoa Comprida.
Indicações
29/10/2025 243/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, realizar o lajotamento de um pequeno espaço da calçada localizado na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), bem como o lajotamento ou a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Augusto Perdigão, ambas situadas no Distrito de Camisão, neste município.
Indicações
29/10/2025 240/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Planjamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros, solicitar uma análise técnica e administrativa referente ao prédio público municipal desativado na rua Carlos Augusto Perdigão entre a rua Sebastião Maciel e a linha férrea no distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
29/10/2025 031/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ivan Gibin Lacerda - Coordenador do CABS - Campo Grande - MS.
Ofícios Expedidos
29/10/2025 036/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Sr. LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA - ENGENHEIRO RESP. PELA CONSTRUTORA CAIAPÓ EM AQUIDAUANA/MS.
Moções
29/10/2025 034/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos POLICIAIS MILITARES do 7º BPM, de Aquidauana, à Soldado SIESLEM MENEZES SANCHE PEREZ, ao Primeiro Sargento ALCINDO ESTECHE GOMES, ao Cabo TIAGO FRANCO CHAPARRA.
Moções
29/10/2025 010/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Paulo Corrêa de Oliveira, pelo seu aniversário comemorado em 21 de outubro, e pelo notável legado artístico, cultural e educacional dedicado ao teatro sul-mato-grossense.
Pauta das Comissões
27/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
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