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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 072/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 051/2025 ver. Anna Saravy “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DA ESTAÇÃO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 073/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.919/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 049/2025 Vereadores Sargento Cruz e Renato Bossay “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO CONJUNTO OVIDIO COSTA III, BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 076/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.812/2022, DE 19/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
10/11/2025 047/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
10/11/2025 145/2025 Presidência PORTARIA N° 145/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
10/11/2025 144/2025 Presidência PORTARIA N°144/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PRALAMENTAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/11/2025 075/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICOMILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
03/11/2025 3036/2025 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
03/11/2025 046/2025 Poder Legislativo NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO PARA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA DE 04.11.2025
Portarias
31/10/2025 143/2025 Presidência PORTARIA N° 143/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/10/2025 049/2025 Presidência Ata nº 049/25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025.
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