Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 09/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº09/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 010/2026 ver. Fred Frank PROJETO DE LEI Nº010/2026. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TXANÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vetos
15/04/2026 01/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2026 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 015/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI N.º 15/2026 de 13 de abril de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
13/04/2026 013/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
10/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Requerimentos
08/04/2026 03/2026 Ver. Reinaldo Kastanha REQUERIMENTO Nº03/2026.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 012/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA OVIDIO COSTA IlI, BAIRRO SANTA TEREZINHA, AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 08/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº08/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS QUE AJUDAM”, DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 06/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0006/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento, cascalhamento das estradas vicinais na região das vicinais da BR-419.
Moções
08/04/2026 05/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Lêucia Balta de Lima, pela brilhante conquista na conclusão do curso de Enfermagem Aeroespacial (Enfermeira de Voo), destacando-se como a primeira enfermeira de voo a alcançar tal formação no município de Aquidauana/MS, motivo de grande orgulho para toda a comunidade.
Moções
08/04/2026 06/2026 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor ROGÉRIO JÚNIOR SOARES RAMOS, Professor de Educação Física da Escola Estadual reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na referida escola, onde converte a Educação Física em uma importante ferramenta pedagógica inclusiva e transformadora, principalmente para aqueles estudantes que integram a educação especial.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >