Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 077/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 074/2025 Poder Executivo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Moções
26/11/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Senhora Wilsandra Aparecida de Lima Béda, Secretária Municipal de Educação, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à gestão educacional do município de Aquidauana, que têm se destacado pelo compromisso, dedicação e resultados expressivos, que se traduzem em avanços significativos e conquistas importantes para a rede de ensino municipal.
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Indicações
26/11/2025 249/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia a Secretária de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo senhor Robert Cacho de Barros. e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que feita a substituição ou manutenção das lajotas e retirada de entulhos/aterros em toda extensão do calçamento na rua Bichara Salamene no trecho entre a rotatória até próximo à antiga escola Nizalina Pontes LemoS.
Indicações
26/11/2025 264/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a instalação de uma lixeira no trecho da estrada da Campina aproximadamente 4 KM da cidade próximo à fazenda Santa Rita.
Indicações
26/11/2025 258/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que sejam fixados os nomes das ruas do Distrito de Camisão que já foram aprovados através de Projeto de Lei e também não estão identificadas no mapa geográfico do Distrito.
Moções
26/11/2025 35/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Norma de Figueiredo Gentil, diretora da Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, pela inspiradora demonstração de compromisso e afeto com seus alunos durante a aplicação do Exame de Seleção 2026 do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Campus Aquidauana, realizada no dia 26 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 078/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 052/2025 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A Lions Clube de Aquidauana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
24/11/2025 049/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
19/11/2025 151/2025 Presidência PORTARIA N° 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECAIL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >