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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
13/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
13/02/2026 006/2026 Presidência Decreto n° 006/2026- PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Lei Complementar
13/02/2026 127/2026 Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2026. Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Sessões
13/02/2026 005/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
12/02/2026 04/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal De Administração Marluce Martins Garcia Luglio, que realize o serviço de manutenção (tapa buraco) em toda extensão entre a Escola Nilzalina Pontes Lemos no Bairro Serraria, o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2026 006/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO ACOLHENDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 07/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal C/C: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão da PM.
Indicações
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado um estudo técnico e, sendo viável, a reabertura e adequação da Rua Duque de Caxias, no trecho que vai da Avenida Pantaneta até a Rua Giovani Toscano de Brito, com o objetivo de retornar sua circulação para mão dupla.
Indicações
11/02/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista NDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, o pedido que seja realizado estudo técnico visando à instalação de semáforos na Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.
Indicações
11/02/2026 03/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor- Presidente Rudi Fiorese da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) de Mato Grosso do Sul, indicação de roçada, poda de galhos e o serviço de manutenção (tapa buraco), na rodovia MS 450 especificamente no trecho compreendido entre o antigo Capopi (Bairro Serraria), o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Indicações
11/02/2026 06/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas das aldeias Limão Verde e Buritizinho, município de Aquidauana.
Indicações
11/02/2026 08/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao lIlustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros — Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas Ruas Álvaro Pontes e Guia Lopes da Laguna.
Indicações
11/02/2026 09/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de dois redutores de velocidade na BR-419 que da acesso a Rua Luís Pinto.
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