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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/02/2026 003/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
09/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, 10h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
09/02/2026 002/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
03/02/2026 009/2026 Presidência PORTARIA N° 009/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 001/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial denominado “Ano Legislativo em Foco: Planejamento, Segurança Jurídica e Atuação do Vereador em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Portarias
03/02/2026 007/2026 Presidência PORTARIA N° 007/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
03/02/2026 004/2026 Presidência DECRETO N° 004/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária
02/02/2026 3048/2025 Poder Executivo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, ASSESSORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- FUMPIR DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
02/02/2026 001/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Lei Ordinária
02/02/2026 3055/2025 Poder Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/02/2026 3054/2025 Poder Executivo “Institui o Plano Plurianual — PPA do Município Aquidauana/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências".
Lei Ordinária
02/02/2026 3053/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/02/2026 3052/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROJETO LOTE URBANIZADO".
Lei Ordinária
02/02/2026 3051/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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