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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/11/2026 016/2026 Ver. Nilson Pontim Ofício nº 016/2076-GAB/CMA-Ver.NILSON PONTIM.
Pauta das Sessões
17/11/2026 027/2026 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Emendas a projetos
17/11/2026 001/2026 Vereadores EMENDA ADITIVA Nº001/2026. “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2027) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Requerimentos
17/11/2026 010/2026 Vereador CASANOVA REQUERIMENTO Nº010/2026.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2026 034/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº034/2026. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Aquidauana, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má-fé e dá outras providências.”
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2026 032/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº032/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
16/11/2026 027/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
13/11/2026 025/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/11/2026 043/2026 Presidência ATA N°043/2026- 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
Lei Ordinária
05/11/2026 3116/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, sem garantia da união e dá outras providências.
Portarias
05/11/2026 084/2026 Presidência Portaria n° 084/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Parlamentar II e dá outras providências.
Portarias
05/11/2026 085/2026 Presidência Portaria n° 085/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Parlamentar I e dá outras providências.
Emendas a projetos
04/11/2026 001/2026 Poder Executivo MENSAGEM MODIFICATIVA N.º 001/2026. AO PROJETO DE LEI N.º 038/2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027). “PROPÕE MODIFICAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.”
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