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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
18/11/2025 048/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
18/11/2025 062/2025 Presidência DECRETO N° 062/2025-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Atas Reunião das Comissões
18/11/2025 034/2025 Comissões Permanentes Ata 034-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de novembro de 2025.
Decretos
17/11/2025 061/2025 Presidência DECRETO N° 061/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
17/11/2025 048/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
14/11/2025 2.742/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Pauta das Comissões
14/11/2025 030/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 049/2025 Vereadores Sargento Cruz e Renato Bossay “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO CONJUNTO OVIDIO COSTA III, BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 051/2025 ver. Anna Saravy “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DA ESTAÇÃO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 072/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 073/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.919/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 076/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.812/2022, DE 19/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2025 051/2025 Presidência Ata nº 051/25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025.
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