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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/12/2025 3043/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária
02/12/2025 3041/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 ver. Anna Saravy Ao DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MATO GROSSO SO SUL GERENTE REGIONAL DE AQUIDAUANA: Sr.Tony Luiz Lemos da Silva. Assunto: Solicitação de pintura e sinalização de área destinada aos exames práticos de direção.
Moções
02/12/2025 038/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos Atletas da categoria sub 11 do CRA (Clube de Regatas Aquidauana), e comissão técnica, pelo título de campeão no Festival Sub 11 sul-matogrossense de futebol Society, realizado no último sábado (29), na capital Sul-mato-grossense, na Arena 67.
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Moções
02/12/2025 014/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão com Liras Professor Giovanni Toscano de Brito, da Escola Estadual Cândido Mariano, regida pelo Maestro Ronei Alexandre da Silva, pela excelente representação do município de Aquidauana no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado no dia 23 de novembro, na cidade de Amparo-SP.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 023/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente Euro Nunes Varanos Junior Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/MS. Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Moções
02/12/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão Mário Guerreiro, da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, localizada em Aquidauana, pela brilhante conquista do título de Campeã Nacional na categoria Banda de Percussão com Liras Sênior durante o Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de Amparo (SP).
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