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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 035/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 036/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. DIOGO BOSSAY, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 013/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WOLNEY SANDIM BORGES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 029/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora VIVIANE LUIZA DA SILVA, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 046/2026 Presidência Portaria n° 046/2026- Designar o servidor Raphael Albuquerque de Souza, ocupante do cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, matrícula nº 1487501, para responder interinamente pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 027/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 020/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor 1º R/1 Tenente BERNARDINO ORTIZ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 021/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LAERCIO VALÉRIO DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 023/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCINDO DE SOUZA, e dá outras providências.
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