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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
01/06/2026 020/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
01/06/2026 3083/2026 Ver. Everton Romero Institui normas de segurança viária e restrições de tráfego na ponte roldão de oliveira, no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/06/2026 126/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 126/2026 - GAB VER SGT CRUZ.
Pauta das Comissões
29/05/2026 013/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
28/05/2026 125/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 125/2026 - GAB VER SGT CRUZ.
Decretos
27/05/2026 017/2026 Presidência DECRETO N° 017/2026-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
27/05/2026 029/2026 Presidência PORTARIA N° 029/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 011/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário em aço, equipamentos de cozinha e aparelhos de arcondicionado, destinados à Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
27/05/2026 028/2026 Presidência PORTARIA N° 028/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.
Lei Ordinária
27/05/2026 3080/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o ministério da última hora e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2026 3081/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar temo de fomento com a rede feminina de combate ao câncer de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2026 3082/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com a associação aquidauanense de handebol e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/05/2026 020/2026 Presidência ATA N°020/2026- 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026
Indicações
26/05/2026 064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº064/2026.
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