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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
24/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Resolução
23/04/2026 02/2026 Vereadores PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026. Dispõe sobre a implantação e regulamentação do processo administrativo eletrônico, protocolo digital e uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 013/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026. “ALTERA A LEI Nº 2.919/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/04/2026 014/2026 Presidência ATA N°014/2026- 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 014/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2026. “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação — PME do Município de Aquidauana-MS, aprovado por meio da Lei Ordinária nº 2.420/2015, de 05 de agosto de 2015”.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 012/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº012/2026. “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO SENTINELA DO PANTANAL REGIÃO DE AQUIDAUANA”
Lei Ordinária
23/04/2026 3069/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona, no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 011/2026 Edenilson Dittmar/Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI Nº011/2026. "Institui e regulamenta a concessão do “Prêmio Cuidar de Aquidauana — Destaque Profissional da Saúde”, e dá outras providências."
Portarias
23/04/2026 022/2026 Presidência PORTARIA N° 022/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 017/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO E À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
23/04/2026 009/2026 Comissões Permanentes Ata N°009/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 22 de Abril 2026.
Portarias
23/04/2026 021/2026 Presidência PORTARIA N° 021/2026- CONCEDE AO SERVIDOR INDALÉCIO FERREIRA DOS REIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2024/2025, QUE SERÃO USUFRUÍDOS DE UMA SÓ VEZ, DE 04/05/2026 A 02/06/2026.
Resolução
23/04/2026 018/2026 Vereadores Dispõe sobre a baixa e doações de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
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