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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
31/07/2026 051/2026 Presidência Portaria n° 051/2026- Designa servidor, para exercer, em subistituição, a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Aquidauana, durante o período de férias da titular.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 038/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO MORAES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 037/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO ROBÉRIO MARQUES DA SILVEIRA, e dá outras providências.
Portarias
30/07/2026 050/2026 Presidência Portaria n° 050/2026- Concede adicional de escolaridade a servidor público.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 021/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LAERCIO VALÉRIO DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 032/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DARCI MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 030/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BISCAYA MANGELÓ, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 028/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 027/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 026/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 025/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR CELSO BRAZ AGUIAR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 024/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ISRAEL DA SILVA, e dá outras providências.
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