Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
28/10/2026 082/2026 Presidência Portaria n° 082/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar II e dá outras providências.
Portarias
28/10/2026 083/2026 Presidência Portaria n° 083/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar II e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/10/2026 041/2026 Presidência ATA N°041/2026- 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026
Portarias
27/10/2026 081/2026 Presidência Portaria n° 081/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar II e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
27/10/2026 029/2026 Comissões Permanentes Ata N°029/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 26 de Outubro de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
27/10/2026 031/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº031/2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EXVEREADORES E EX-VEREADORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
27/10/2026 01/2026 Vereador CASANOVA Ofício nº 001/2026 - GAB VER. CASANOVA.
Indicações
27/10/2026 136/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº136/2026.
Moções
27/10/2026 050/2026 PROFESSORA WILL MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei Osvaldo Benevides Júnior - Academia Top Fight / Judô Moura, ao atleta Leandro Gabriel Ocampos Queiroz e à atleta Samara Gabrielly de Campos Arce Santos, em razão do admirável empenho e do brilhante desempenho esportivo alcançado em competições de nível nacional, representando e honrando o município de Aquidauana.
Indicações
27/10/2026 139/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº139/2026.
Indicações
27/10/2026 137/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº137/2026.
Moções
27/10/2026 051/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da Coligação Brasil Pronto pra Mais, composta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL REDE (PSOL e REDE), em reconhecimento ao trabalho, à dedicação e ao comprometimento demonstrados durante a campanha presidencial de 2026 no município de Aquidauana-MS.
Indicações
27/10/2026 138/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº138/2026.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >