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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/10/2025 229/2025 ver. Anna Saravy INDICO A MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a ilustríssima senhora Secretária da Administração Marluce Martins Garcia Luglio e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho, que seja criada a AGETRAN — Agência Municipal de Trânsito, com o objetivo de reorganizar, planejar, fiscalizar e promover a mobilidade urbana no município.
Indicações
20/10/2025 230/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Senhor Marcio de Barros Albuquerque com cópia ao Prefeito Mauro Batista, que sejam adotadas providências quanto à limpeza e roçada das vias públicas em torno da Vila Trindade e adjacentes.
Indicações
20/10/2025 231/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Aquidauana Mauro Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Senhor Robert Cacho de Barro que sejam tomadas as devidas providências para uma extensão da rede de baixa tensão em aproximadamente 167 metros , localizado na rua 13, Jardim Panorama na Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 026/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ricardo Sebeneli - Gerente Responsável Acelera, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 027/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Jeferson - Gerente Responsável Sim digital Provedor de internet, Aquidauana-MS.
Indicações
20/10/2025 233/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar a instalação de dois braços de iluminação pública em postes já existentes na Av. Dr. Demóstenes Martins (MS 450), ao lado da Polícia Militar do distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 028/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado a Empresa Oi S/A Telecomunicações
Ofícios Expedidos
20/10/2025 029/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Empresa Giga Rede Tecnologia Anastácio - MS
Ofícios Expedidos
20/10/2025 030/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Renato Niz - Gerente Provedor Farol Internet Fibra Óptica, Aquidauana-MS.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/10/2025 142/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
20/10/2025 059/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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