Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/10/2025 223/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza, recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados em todas as ruas da Vila Bancária.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 018/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira Câmara dos Deputados — Brasília/DF Assunto: Solicitação de recursos para custeio do Setor de Ultrassonografia — Hospital Regional de Aquidauana/MS.
Indicações
07/10/2025 227/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros e Excelentissimo Senhor Secratário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de solicitar a revitalização da fachada de entrada do distrito de Camisão.
Indicações
07/10/2025 219/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio e Excelentissimo Senhor Secratário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de solicitar a manutenção dos brinquedos localizado na Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição Centro, pois em determinado ponto existe madeira solta, portão quebrado, parte do chão onde é coberto com tapetes se encontra rasgado ou sem, caixa de fiação solo encontra-se quebrada e parte da iluminação precisa de reparo. Imagens em anexo!
Indicações
07/10/2025 222/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a recuperação e manutenção da Estrada do Taboco (saída da Nova Aquidauana, sentido Lixão Municipal), em especial no trecho de aproximadamente 4 km sem pavimentação, que antecede a ligação com o asfalto da BR-419.
Indicações
07/10/2025 221/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de Sinalização horizontal de regulamentação nos perímetros das ruas Duque de Caxias até a rua José Rodrigues dos Anjos e rua Francisco Pereira Alves até a rua Salviano de Oliveira na Vila Pinheiro.
Atas Reunião das Comissões
06/10/2025 030/2025 Comissões Permanentes Ata 030-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de outubro de 2025.
Pauta das Sessões
06/10/2025 042/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
03/10/2025 212/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos a possibilidade de instalação de 04 (quatro) bancos de concreto na calçada ao lado do Mercadão Municipal, na rua Manoel Aureliano da Costa, entre as ruas Bichara Salamene e 7 de Setembro, Centro, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 029/2025 ver. Anna Saravy Ao ilustríssimo Senhor Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento de Trânsito Municipal - Aquidauana MS.
Indicações
03/10/2025 211/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal Flavio Gomes da Silva Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a instalação de uma lombada de elevação/passarela ou qualquer outra medida de trânsito em frente a creche CMEI Doutor Antonio de Arruda Sampaio, localizada à rua Vital Egídio Martins, esquina com a rua Joao Pace na vila Pinheiro.
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Indicações
03/10/2025 210/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros, solicitando estudo de viabilidade para incluir, no projeto de revitalização do Parque Municipal da Lagoa Comprida, a implantação de piso tátil direcional e de alerta ao longo da pista de caminhada e da ciclovia, visando maior acessibilidade e segurança às pessoas com necessidades visuais.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10   >