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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
06/11/2025 075/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICOMILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
03/11/2025 046/2025 Poder Legislativo NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO PARA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA DE 04.11.2025
Lei Ordinária
03/11/2025 3036/2025 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/10/2025 049/2025 Presidência Ata nº 049/25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025.
Portarias
31/10/2025 143/2025 Presidência PORTARIA N° 143/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Reunião das Comissões
30/10/2025 033/2025 Comissões Permanentes Ata 033-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 29 de outubro de 2025.
Moções
29/10/2025 010/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Paulo Corrêa de Oliveira, pelo seu aniversário comemorado em 21 de outubro, e pelo notável legado artístico, cultural e educacional dedicado ao teatro sul-mato-grossense.
Ofícios Expedidos
29/10/2025 031/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ivan Gibin Lacerda - Coordenador do CABS - Campo Grande - MS.
Ofícios Expedidos
29/10/2025 036/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Sr. LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA - ENGENHEIRO RESP. PELA CONSTRUTORA CAIAPÓ EM AQUIDAUANA/MS.
Moções
29/10/2025 034/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos POLICIAIS MILITARES do 7º BPM, de Aquidauana, à Soldado SIESLEM MENEZES SANCHE PEREZ, ao Primeiro Sargento ALCINDO ESTECHE GOMES, ao Cabo TIAGO FRANCO CHAPARRA.
Pauta das Sessões
29/10/2025 045/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Indicações
29/10/2025 244/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Humberto Torres, para que se faça um estudo técnico e acompanhamento do nível de água da Lagoa Comprida.
Indicações
29/10/2025 245/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Pedro Henrique Mendes Fialho com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam instaladas placas de advertência em áreas as margens do rio, cachoeiras e demais pontos turísticos do município, alertando banhistas, turistas e moradores sobre os riscos de afogamento. Sugere-se também que essa ação seja estendida a pousadas, restaurantes e pesqueiros, com orientação para fixação de avisos visíveis em locais de acesso ao público.
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