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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2026 054/2025 Ver. Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL | A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO CORREDOR TURÍSTICO PAXIXI- AECOPAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2026 04/2026 Ver. Reinaldo Kastanha “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO A LEITURA, NAS UNIDADES DE SAUDE E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA, MANTENDO ATUALIZADO O ESTOQUE, NO SITE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2026 003/2026 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui Programa de Farmácias Credenciadas de Aquidauana - MS para cobertura completa de medicamentos da relação municipal de medicamentos e dá outras providências.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/02/2026 006/2026 Presidência ATA N°006/2026- 3° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Portarias
24/02/2026 012/2026 Presidência PORTARIA N° 012/2026- APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
23/02/2026 010/2026 Presidência DECRETO N° 010/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
23/02/2026 009/2026 Presidência DECRETO N° 009/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 008/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA, EDIÇÃO N° 2.876.
Portarias
23/02/2026 011/2026 Presidência PORTARIA N° 011/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Pauta das Sessões
23/02/2026 006/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2026 005/2026 Presidência ATA N°005/2026- 2° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Atas Reunião das Comissões
20/02/2026 003/2026 Comissões Permanentes ATA N°003/2026- REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Lei Ordinária
20/02/2026 3062/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o Instituto Acolhendo Sonhos, e dá outras providências.
Portarias
13/02/2026 010/2026 Presidência PORTARIA N° 010/2026- DESIGNAR o servidor público Henrique Brites Botelho – CPF: 013.169.521-50 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
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